Aguarde...
Torna público o Regimento/Regulamento da IV Conferência Municipal de Saúde Mental de São Paulo, Etapa da III Conferência Estadual de Saúde Mental de São Paulo e da V Conferência Nacional de Saúde Mental.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Aprova as alterações do Plano Anual de Aplicação 2021 e do Plano Anual dos Recursos Remanescentes 2020 e 2018 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
Dispõe sobre permissão de uso ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal localizada na Avenida Hebe Camargo, Distrito de Vila Andrade, nos termos que especifica.
Delega competências que especifica à Secretária Executiva de Desestatização e Parcerias.
REVOGADO(A)
Designa membros para integrar o Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos no Município – GRAPROEM.
Designa membros do Comitê de Transição que atuará com intuito de apoiar as atividades de Transferência Operacional para assunção de áreas situadas no Vale do Anhangabaú de que trata o Contrato de Concessão nº 018/SUB-SÉ/2021.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional de R$ 236.744,04 (duzentos e trinta e seis mil setecentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
Torna público o Regimento/Regulamento das Pré-Conferências da IV Conferência Municipal de Saúde Mental de São Paulo, Etapa da III Conferência Estadual de Saúde Mental de São Paulo e da V Conferência Nacional de Saúde Mental.
Dispõe sobre a utilização do saldo remanescente dos recursos das parcerias destinados a "Alimentação" e "Material socioeducativo e pedagógico" referentes ao repasse de outubro de 2021 por serviços da Proteção Social Básica.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Carregando...
